Conheça as Ideias de Magda Soares sobre: Letramento e Alfabetização: as muitas facetas.

(Universidade Federal de Minas Gerais, Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita)

Em meados dos anos de 1980 se deu, simultaneamente, a invenção do letramento no Brasil, do Illettrisme, na França, da literacia, em Portugal, para nomear fenômenos distintos daquele denominado alfabetização, alphabetisation.

Nos países desenvolvidos, ou do primeiro mundo, as práticas sociais de leitura e de escrita assumem a natureza de problema relevante no contexto da constatação de que a população, embora alfabetizada, não denominava as habilidades de leitura e escrita necessárias para uma participação efetiva e competente nas práticas sociais e profissionais que envolvem a língua escrita.

No Brasil, porém, o movimento se deu, de certa forma, em direção contrária: o despertar para a importância e necessidade de habilidades para o uso competente da leitura e da escrita tem sua origem vinculada à aprendizagem inicial da escrita, desenvolvendo-se basicamente a partir de um questionamento do conceito de alfabetização.

A partir do conceito de alfabetizado, que vigorou até o censo de 1940, como aquele que declarasse saber ler e escrever, o que era interpretado como capacidade de escrever o próprio nome; passando pelo conceito de alfabetizado como aquele capaz de ler e escrever um bilhete simples, ou seja, capaz de não só saber ler ou escrever, mas de já exercer uma prática de leitura e escrita.

A partir do Censo de 1950 até o momento atual, em que os resultados do censo tem sido frequentemente apresentados, sobretudo nos casos das Pesquisas Nacionais por Amostragem de Domicílios (PNAD), pelo critério de anos de escolarização, em função dos quais se caracteriza o nível de alfabetização funcional da população, ficando implícito neste critério que, após alguns anos de aprendizagem escolar, o indivíduo  terá não só aprendido a ler e escrever, mas também a fazer uso da leitura e da escrita, verifica-se uma progressiva, embora cautelosa, extensão do conceito de alfabetização em direção ao conceito de letramento: do saber ler e escrever em direção ao ser capaz de fazer uso da leitura e da escrita.

A aproximação, ainda que para propor  diferenças, entre letramento e alfabetização, o que tem levado à concepção equivocada de que os dois fenômenos se confundem, e até se fundem. Embora a relação entre alfabetização e letramento seja inegável, além de necessária e até mesmo imperiosa, ela ainda que focalize diferenças, acaba por diluir a especificidade de cada um dos dois fenômenos.

Dissociar alfabetização e letramento é um equívoco porque, no quadro das atuais concepções psicológicas, linguísticas e psicolinguísticas de leitura e escrita, a entrada da criança (e também do adulto analfabeto) no mundo da escrita ocorre simultaneamente por esses dois processos: pela aquisição do sistema convencional de escrita- a alfabetização- e pelo desenvolvimento de habilidades de uso deste  sistema em atividades de leitura e escrita, nas práticas sociais que envolvem a língua escrita- o letramento. Não são processos independentes, mas interdependentes  e indissociáveis: a alfabetização desenvolve-se no contexto e por meio de práticas sociais de leitura e escrita, isto é através de atividades de letramento e, este, por sua vez, só se pode desenvolver no contexto da e por meio da aprendizagem das relações fonema-grafema, isto é, em dependência da alfabetização.

O neologismo desinvenção pretende nomear a progressiva perda de especificidade do processo  de alfabetização que parece vir ocorrendo na escola brasileira ao longo das duas últimas décadas.  Certamente essa perda de especificidade da alfabetização é fator explicativo do atual fracasso na aprendizagem. A autora limita-se as causas de natureza pedagógica, cito, entre outras, a reorganização do tempo escolar com a implantação dos sistemas de ciclos que ao lado dos aspectos positivos que sem dúvida tem, pode trazer e tem trazido uma diluição ou uma preterição de metas e objetivos a serem atingidos gradativamente ao longo do processo de escolarização; o princípio da progressão continuada, que, mal concebido e mal aplicado, pode resultar em descompromisso com o desenvolvimento gradual e sistemático de habilidades, competências, conhecimentos.

Resultados de avaliações de níveis de alfabetização da população em processo de escolarização, que se multiplicaram nas duas décadas no Brasil e em muitos outros países, têm levado a críticas a essa concepção holística da aprendizagem da língua escrita, incidindo essa crítica particularmente na ausência, no quadro dessa concepção (construtivismo), de instrução direta e específica para a aprendizagem do código alfabético e ortográfico. Em países que, tradicionalmente, têm inspirado a educação brasileira, essa crítica e recomendações dela decorrentes foram recentemente expressas em documentos oficiais e programas de ensino, de que convém dar rápida notícia, uma vez que o movimento que começa a esboçar-se entre nós nessa mesma direção tem buscado neles fundamento e justificativa.

 Em síntese, o que se propõe é em primeiro lugar, a necessidade de reconhecimento da especificidade da alfabetização, entendida como processo de aquisição e apropriação do sistema da escrita, alfabético e ortográfico; em segundo lugar, e como decorrência, a importância de que a alfabetização se desenvolva em um contexto de letramento- entendido este, no que se refere à etapa inicial da aprendizagem da escrita, como a participação em eventos variados de leitura e escrita, e o consequente desenvolvimento de habilidade de uso da leitura e escrita nas práticas sociais que envolvem  a língua escrita; em terceiro lugar, o reconhecimento de que tanto a alfabetização quanto o letramento têm diferentes dimensões, ou facetas, a natureza de cada uma delas demanda uma metodologia diferente, de modo que a aprendizagem inicial da língua escrita exige múltiplas metodologias, algumas caracterizadas por ensino direto, explícito e sistemático; em quarto lugar, a necessidade de rever e reformular a formação dos professores das séries iniciais do ensino fundamental, de modo a torná-los capazes de enfrentar a grave e reiterado fracasso escolar na aprendizagem inicial da língua escrita nas escolas brasileiras.

Referência Bibliográfica: 
SOARES, Magda. Revista Brasileira de Educação- Minas Gerais 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n25/n25a01.pdf/. Acesso em: 24 de abril de 2013 às 20h42.